TERMOS E CONDIÇOES DE UTILIZAÇÃO
Identificação do Titular
O website www.valpimotor.pt é propriedade de Valpi Rent, S.A., pessoa coletiva n.º 502650230, com sede em Edificio Alberto Pinto, Avenida Pedro Guedes, S/Nº 4560-452 Penafiel (doravante designada por “Valpi Motor” ou “a Empresa”).
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Objeto e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições de Utilização regulam o acesso e uso do website www.valpimotor.pt e de todos os seus conteúdos, produtos e serviços.
Ao aceder e utilizar o website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite, sem reservas, as presentes condições.
Acesso ao Website
O acesso ao website é gratuito e não requer registo prévio.
A Valpi Motor reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:
Modificar ou suspender, temporária ou permanentemente, o website ou qualquer uma das suas funcionalidades;
Restringir o acesso a determinadas áreas ou conteúdos;
Introduzir melhorias, alterações ou atualizações técnicas.
Utilização Correta do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com:
A lei aplicável;
Os presentes Termos e Condições;
Os princípios da boa-fé e dos bons costumes.
O utilizador não deve:
Utilizar o website para fins ilegais, difamatórios, abusivos, fraudulentos ou prejudiciais à Valpi Motor ou a terceiros;
Introduzir ou disseminar vírus, malware ou qualquer outro código que possa comprometer o funcionamento do website;
Tentar aceder a áreas restritas, servidores ou sistemas informáticos da Valpi Motor;
Recolher dados pessoais de outros utilizadores sem consentimento;
Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade.
A violação destas regras poderá implicar a suspensão imediata do acesso ao website e eventual responsabilidade civil e/ou criminal.
Conteúdos e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, gráficos, design, software e outros elementos — são propriedade da Valpi Motor ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos pela legislação nacional e internacional de direitos de autor e propriedade industrial.
É expressamente proibida a:
Reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou utilização dos conteúdos sem autorização escrita da Valpi Motor;
Remoção ou alteração de avisos de direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade intelectual.
O simples acesso ao website não confere qualquer licença ou direito de utilização dos seus conteúdos.
Informação e Responsabilidade
A Valpi Motor procura assegurar que toda a informação apresentada no website é exata e atualizada.
Contudo, a Empresa não garante a ausência de erros e reserva-se o direito de alterar as informações e conteúdos sem aviso prévio, incluindo descrições, preços, características e disponibilidade de veículos.
A Valpi Motor não é responsável por:
Interrupções temporárias do serviço por razões técnicas ou de manutenção;
Inexatidões, omissões ou erros nos conteúdos apresentados;
Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website ou de ligações a sites de terceiros.
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Esses links são fornecidos apenas por conveniência e não implicam aprovação ou responsabilidade da Valpi Motor pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de tais websites.
Recomenda-se que o utilizador consulte sempre os termos de utilização e políticas de privacidade desses sites.
Dados Pessoais e Proteção de Privacidade
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do website é regulado pela Política de Privacidade da Valpi Motor, disponível aqui.
Ao utilizar o website, o utilizador reconhece ter lido e compreendido a referida política e consente no tratamento dos seus dados pessoais de acordo com as finalidades descritas.
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Utilização de versões desatualizadas ou inseguras de navegadores;
Atos de terceiros não autorizados que acedam a sistemas ou dados;
Falhas na ligação à Internet ou em redes de telecomunicações.
Modificações dos Termos
A Valpi Motor reserva-se o direito de modificar, atualizar ou corrigir os presentes Termos e Condições de Utilização, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
As alterações entram em vigor na data da sua publicação no website.
Recomenda-se a leitura regular deste documento.
Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do website ou da interpretação dos presentes termos, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
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Última atualização: [01/2026]
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